Licença-maternidade: 120 ou 180 dias?
A regra geral é de 120 dias. Empresas do Programa Empresa Cidadã podem estender para 180 dias, a pedido da empregada.
Paula Rezende · 22 de outubro de 2026 · 1 min de leitura
Conteúdo informativo, baseado em orientações oficiais. Não substitui a consulta com o pediatra ou a equipe de saúde.
A licença-maternidade é de 120 dias pela regra geral, sem prejuízo do salário. Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem prorrogar por mais 60 dias, totalizando 180 dias, se a empregada solicitar dentro do prazo.
Quem tem direito
Empregadas com carteira assinada, inclusive em caso de adoção. Seguradas do INSS, como contribuintes individuais e MEI, podem ter direito ao salário-maternidade, com regras próprias de carência.
Como pedir a prorrogação
Pergunte ao RH se a empresa participa do programa e faça o pedido formalmente.